Quando se fala em governança corporativa deve-se ter em mente a aplicação de mecanismos que tenham por objetivo o alinhamento de interesses entre os sócios da organização e sua gestão, buscando a otimização dos resultados corporativos de modo a não só dar o retorno esperado aos seus sócios, mas também de modo a atender seus consumidores e fornecedores, a manter empregos, pagar tributos e gerar um impacto social positivo.

Muitos entendem que a governança corporativa seria aplicável apenas às grandes empresas. Mas isso não é verdade. Pode e deve ser implementada em quaisquer tipos e tamanhos de organizações, independentemente do tipo societário, com ou sem fins lucrativos, privadas ou públicas, haja ou não a separação entre a sua propriedade e sua gestão. Porém, para cada caso os mecanismos a serem implementados serão diferentes, conforme as peculiaridades de cada organização.

Sua implementação facilita o acesso ao capital, por meio de crédito ou por investimentos diretos. O credor ou o investidor se sentem mais seguros em se relacionar com uma organização que preza pela transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa, princípios estes basilares para a governança corporativa.

A transparência envolve uma boa comunicação interna e externa, de modo que todas as partes interessadas tenham acesso às informações e tomem conhecimento dos assuntos que lhes forem pertinentes, relacionados não só ao desempenho econômico-financeiro da organização, como também os demais fatores que norteiam a ação empresarial e que conduzem à criação de valor para os negócios.

A prestação de contas, por sua vez, envolve a apresentação de relatórios e informações periódicas pelos administradores e demais agentes da governança (Sócios, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Auditorias Interna e Externa), por meio dos quais reportam e justificam suas ações.

Já a equidade, exige a implementação de medidas que impeçam privilégios em relação aos acionistas majoritários e minoritários, e também entre os gestores e seus acionistas, garantindo participação de todos nas assembleias e tomadas de decisões importantes, proibindo-se o uso de informação privilegiada ou que se estabeleçam negócios que favoreçam uma das partes em detrimento do próprio negócio.

Por fim, a responsabilidade corporativa exige que se identifique as responsabilidades dos agentes da governança, que devem zelar por suas funções e decisões tomadas, respondendo pessoalmente pelos atos praticados, buscando zelar pela sustentabilidade da organização e em conformidade com as normas e regras preestabelecidas. Afinal, as atividades exercidas pelas organizações, ainda que em diferentes medidas, seus empregados, fornecedores, clientes, consumidores, investidores, governo e comunidades.

Monica Bressan

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